sexta-feira, 23 de maio de 2014

Secretário da CNBB diz que uniões entre pessoas do mesmo sexo precisam de amparo legal

(O Globo) RIO - Desde que assumiu a liderança da Igreja Católica, o Papa Francisco vem tocando no assunto com cautela, mas tem assinalado uma disposição da instituição em aceitar os fiéis gays. Em um movimento inédito de abertura, o Pontífice disse, logo após sua passagem pelo Brasil, em julho do ano passado, que os homossexuais não devem ser marginalizados: “Se uma pessoa é gay e busca a Deus, quem sou eu para julgá-la?”. Em entrevista ao GLOBO, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, reitera a afirmação do Papa: “pessoas do mesmo sexo que decidiram viver juntas necessitam de um amparo legal na sociedade”.

A declaração pode ser interpretada como uma mudança de tom da CNBB. Há cerca de um ano, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução determinando que os cartórios brasileiros deveriam celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a CNBB se posicionou contra a medida, que vinha a reboque de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011.

O GLOBO: Recentemente, o Papa Francisco disse: “Quem sou eu para julgar um homossexual que procura Deus?”. Hoje, a Igreja Católica está aberta a aceitar seus fiéis homossexuais?

Dom Leonardo Steiner: Pode-se dizer que o Papa faz eco ao que o Catecismo da Igreja Católica diz a respeito das pessoas homossexuais: “Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta”. Entende-se que acolher com respeito, compaixão e delicadeza significa caminhar e estar junto da pessoa homossexual e ajudá-la a compreender, aprofundar e orientar a sua condição de filho, filha de Deus.

É importante que a Igreja Católica não marginalize os homossexuais?

A acolhida e o caminhar juntos são necessários, para se refletir sobre o que condiz ou não com a realidade vivida pelas pessoas homossexuais, e o que, de fato, lhes é de direito, para o seu próprio bem e o da sociedade.

O Papa também quer estudar as uniões homossexuais para entender por que alguns países optaram por sua legalização. Isso representa o início de um diálogo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo?

É importante compreender as uniões de pessoas do mesmo sexo. Não é um interesse qualquer quando se trata de pessoas. É necessário dialogar sobre os direitos da vida comum entre pessoas do mesmo sexo, que decidiram viver juntas. Elas necessitam de um amparo legal na sociedade.

A CNBB, porém, se declarou contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que determinou que os cartórios devem celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por quê?

Ao dar reconhecimento legal às uniões estáveis como casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em nosso país, a Resolução do CNJ interpreta a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011. Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões, como já é previsto no caso da união civil. A dificuldade está em decidir que as uniões de pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou à família. A afirmação mais forte em relação à decisão do Conselho nacional de Justiça foi de que tal decisão não diz respeito ao Poder Judiciário, mas, sim, ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis, após aprofundado debate; o que não existiu.

A Igreja deve passar por mudanças para se adaptar aos novos tempos?

A Igreja muda sempre; está em mudança. Ela não é a mesma através dos tempos. Tendo como força iluminadora de sua ação o Evangelho, a Igreja busca respostas para o tempo presente. Assim como todas as pessoas, a Igreja sempre procura ler os sinais dos tempos, para ver o que se deve ou não mudar. A verdades da fé não mudam.

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